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quinta-feira, 18 de abril de 2013


Prefeito de São Benedito do Rio Preto implantará piso salarial dos profissionais da educação!

 No último dia 15 o prefeito de São Benedito do Rio Preto Mauricio Fernandes em reunião com o SINFESP – SIDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS garantiu a implantação do PISO SALARIAL dos professores. A implantação dar-se-á levando em consideração o tempo de serviço e titulação de cada profissional acrescido de anuênios e estudos de graduação até doutorado, o cálculo de docência (15%) e deslocamento para Zona Rural (até 20 km15%, após 20 km20%) será feito no vencimento final.
Vejamos a simulação com 03 professores:
Professor

X
20 anos de serviço; pós graduado atuando em sala de aula
R$ 1.525,67 + 15%  = salário final : R$ 1.754,52

Y
15 anos de serviço; graduado; atuando em sala de aula; 20 km (zona rural)
R$ 1.237,65 + 15% + 20% = salário final: 1.670,82

W
10 anos de serviço; pós- graduado; atuando em sala de aula;
R$ 1.340,94 + 15% = remuneração final: 1.542, 08
Carga horária de 20 horas



 a partir da esquerda: Antonio da Paz, Antonia Lopes, Benedito da Penha, Mauricio Fernandes, Antonio Dutra, Antonio Rosinaldo, Cintia Shirley e Ribamar Mesquita.

Este salário será implantado a partir de 30 de junho de 2013, porém, o município está devendo 4 x 1/3 de férias, estes serão pagos da seguinte maneira: 01 no mês de abril; 01 no mês de maio; 01 no mês de janeiro de 2014 e 01 no mês de fevereiro de 2014, ainda no mês de junho será pago o 1/3 de férias referente ao ano de 2013 e será discutido a data do pagamento do 13º salário referente ao ano de 2012 e o 13º para os servidores da saúde e administração referente ao ano de 2011. Na ocasião também foi questionado sobre a implantação do PCCR para as outras áreas, ficou acertado que o contador juntamente com o gestor fará uma tabela “contra posposta” que apresentará na próxima reunião com o sindicato.   A proposta da implantação do piso foi apresentada a diretoria do SINFESP que levou para apreciação da assembléia previamente anunciada, nesta a mesma  foi aprovada com algumas observações que haviam sido acertadas mas não estavam no documento final. Estiveram e assinaram o documento na reunião governo/sindicato:
José Mauricio Carneiro Fernandes - Prefeito Municipal;
Antonio da Paz Alves da Rocha – Secretário de Administração;
Maria das Graças Mesquita Passos – Secretária de Educação;
Benedito da Penha Ferreira Lima – Sec. Adjunto de Educação;
Antonio Rosinaldo Santos Constantino – Presidente SINFESP;
Antonio Dutra Santos – Secretario Geral SINFESP;
Cintia Shirley Santos Rodrigues – Sec. Finanças SINFESP;
Maria Antonia Lopes de Sousa – Sec. Pol. Sindical SINFESP;
José Ribamar Mesquita – Sec. de Comunicação SINFESP.
A tabela completa e cópia do documento encontram-se no SINFESP.

 
Momento da aprovação da proposta na assembléia do SINFESP.

São Benedito do Rio Preto – MA, 16 de abril de 2013.


terça-feira, 13 de novembro de 2012

NOTA DE REPÚDIO

O SINFESP vem a público repudiar veementemente o vereador EDMAR LOPES (o vereador inimigo público número um dos funcionários) pela atitude antidemocrática e ditatorial ao ameaçar verbalmente os funcionários públicos municipais e impetrar ação judicial contra o presidente do SINFESP, por este ter questionado nas ruas a ausência dos vereadores (Manoel Bida, Zé Ferreira, irmão Raimundinho, Tereza Mesquita, Edmar Lopes, Ozéias e Walbert Trovão) na seção que não aconteceu no dia 26/10/12 por falta de quórum, diante do fato queremos perguntar ao nobre parlamentar:
·         Qual foi a sua atitude quando este sindicato exigiu da câmara municipal as prestações de contas do município?
·         Qual foi a sua atitude diante da situação do concurso de 2007? E no de 2011?
·         Qual foi sua atitude quando alguns vereadores intimaram o secretário de educação para dar explicações sobre o que foi feito com os R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) como ajuste do FUNDEB em 2011 e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em 2012?
·         Qual foi sua atitude sobre a casa construída na Avenida Brasil (escola de informática) segundo Vossa Senhoria?
·         Qual foi sua atitude quando o prefeito surrupiou o salário de 08 funcionários e o repasse do SINFESP?
·          Qual foi a sua atitude com relação aos milhões desviados em reforma de estradas e reforma de escolas denunciado por este sindicato?
·         Qual tem sido sua atitude sobre a cobrança deste sindicato da entrega dos contracheques dos funcionários deste município?
·         Qual é sua atitude diante da falta de merenda e transporte escolar?
·         Que atitude o senhor tem tomado diante da constante falta de médicos? (sua esposa é secretaria adjunta de saúde).
·         Qual tem sido sua atitude diante do atraso no pagamento dos salários dos contratados?
·         Qual atitude o senhor tem tomado com relação ao lixo que toma as ruas de nossa cidade?
·         O senhor tem resposta para estas perguntas? O senhor sabe qual é o papel do vereador? Em qual momento o cidadão Edmar Lopes Fonseca teve seus atos expostos por este sindicato?


Se o senhor tomou alguma atitude diante de tudo isto, parabéns, se não, podemos com toda certeza afirmar que ao senhor faltou atitude para com seu povo tão sofrido que têm sido massacrado e humilhado todos estes anos.


São Benedito do Rio Preto – MA, 13 de novembro de 2013.
SINFESP – 10 anos de história!

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Em São Benedito do Rio Preto – MA, os vereadores   receberão a partir de 2013 R$ 3.200,00 para trabalharem somente 4 horas por semana, apenas nas sextas – feiras.

por Fernando da Fonseca Gajardoni

Ser político não é profissão. É encargo. Encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo, a representar a vontade popular, a colaborar com o país.

Alvissareira, por isso, a proposta de emenda constitucional (PEC) 35/2012, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Resgatando, em parte, o modelo do art. 16, § 2º, da Constituição de 1967, ela propõe a extinção, nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, dos subsídios dos vereadores, limitando-os, ainda, nos municípios de até 100 mil, 300 mil e 500 mil habitantes.

A iniciativa visa a conferir um novo papel aos vereadores desses pequenos municípios. A atividade não remunerada resgatará o verdadeiro papel honorífico e social do exercício a política local.

Afastará do cenário político, ainda, uma série de figuras pitorescas – bem identificadas na propaganda eleitoral -, cujo intento de ingresso nas câmaras municipais é unicamente fundado no percebimento de subsídios (nem sempre módicos) pela participação em duas a quatro sessões mensais.

A Constituição Federal (artigo 38), diversamente de outros cargos eletivos, não impede, como regra, que os vereadores exerçam, concomitantemente, sua profissão. Veda, apenas, a acumulação da vereança com o cargo púbico, mas exclusivamente quando haja incompatibilidade de horários (algo raro nos municípios menores). Logo, o ocupante do cargo de vereador não deve depender dos subsídios na Câmara para manter sua vida independente.

Dados do IBGE de 2010 revelam que o Brasil tem aproximadamente 5.500 municípios, praticamente 90% deles com população inferior a 50.000 habitantes.

Levando-se em consideração que cada câmara desses municípios menores (geralmente os de menor orçamento) tem entre 9 e 13 vereadores, fácil concluir a economia de recursos com a extinção dos subsídios. Certamente, bem administrados, esses valores poderão ser vertidos em favor da saúde, obras públicas, projetos sociais etc. – ou do próprio propósito fiscalizador das Câmaras Municipais.

A extinção ou a redução dos subsídios das câmaras municipais, contudo, não precisa esperar o beneplácito do Congresso Nacional com a aprovação da PEC 35/2012.
É plenamente possível que as próprias câmaras municipais aprovem leis extinguindo ou reduzindo os subsídios dos vereadores para valores módicos, simbólicos, verdadeiras ajudas de custo.
Para isso, é fundamental que a sociedade civil e, principalmente, os eleitores destes pequenos municípios, se posicionem, exigindo de seus candidatos recém-eleitos efetivo compromisso com a extinção ou redução dos subsídios logo no início próxima legislatura.
Só assim seremos capazes de conquistar, em breve intervalo, profundo avanço na representação política municipal e na qualidade dos vereadores de nosso país.

Fernando da Fonseca Gajardoni é professor doutor de direito processual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e juiz eleitoral. Artigo publicado originariamente na Folha de São Paulo. 
Do blog urbanosantosonline.adaptado por nós.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

ATENÇÃO POPULAÇÃO DE S. BENEDITO DO RIO PRETO  
DURANTE ESTES 08 ANOS DO GOVERNO QUE ORA SE ENCERRA O SINFESP TEM FEITO VÁRIAS REINVIDICAÇÕES VISANDO MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHOS E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, NO ENTANTO, COMO AS MAZELAS CONTINUAM, PERGUNTAMOS:
·         POR QUE A MERENDA ESCOLAR NÃO DÁ PARA TODO O ANO LETIVO?
·         POR QUE SÓ AGORA AS ESCOLAS ESTÃO SENDO “PINTADAS”? O QUE FOI FEITO COM O DINHEIRO DAS REFORMAS?
·         ONDE ESTÃO AS SOBRAS DE VERBAS DO FUNDEB R$ 809.000,00 EM 2011 E R$ 404.000,00 EM 2012, QUE ATÉ HOJE, NENHUM PROFESSOR RECEBEU SUA PARCELA?
·         PORQUE NUNCA FOI IMPLANTADO O PCCR (PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES), SANCIONADO EM 2010?
·         O QUE FOI FEITO COM O DINHEIRO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO CANCELADO DE 2011?
·         POR QUE OS FUNCIONARIOS DESTE MUNICIPIO NÃO RECEBERAM OS
4 X 1/3 DE FÉRIAS?. E OS SERVIDORES DA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO AINDA NÃO RECEBERAM O 13º SALÁRIO REFERENTE A 2011? O ANO DE 2012 ESTÁ TERMINANDO!!!
·         POR QUE O LIXO TOMOU CONTA DE NOSSAS RUAS?
·         POR QUE TODO SERVIDOR QUE É CONTRA OS DESMANDOS DO PREFEITO TEM SEUS SALÁRIOS CORTADOS?
·         ONDE ESTÃO AS FARDAS QUE APARECERAM NAS PRESTAÇOES DE CONTAS DE 2011?
·         PORQUE O PREFEITO BONZINHO SÓ ESTÁ NOMEANDO OS               CONCURSADOS POR PRESSÃO DO SINFESP E POR DECISÃO DA JUSTIÇA?
·         POR QUE O CANDIDATO APOIADO PELO PREFEITO NÃO COMPARECEU AO DEBATE ORGANIZADO PELO SINFESP E NDDC?
·         AINDA QUEREMOS CONTINUAR COM ESTE TIPO DE GOVERNO?
SINFESP, 10 ANOS DE HISTÓRIA.
São Benedito do Rio Preto – MA, 03 de outubro de 2012

domingo, 30 de setembro de 2012



CANDIDATO A PREFEITO NÃO COMPARECE A DEBATE.






No dia 15 de setembro o SINFESP – SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS  juntamente com o NDDC – NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA, organizaram o evento denominado DEBATE POLITICO  entre os candidatos a prefeito de nosso município, Sao Benedito do Rio Preto, apesar das duas coligações terem  sido convidadas oficialmente para o evento, somente a coligação das oposições “ FORÇA NOVA SÃO BENEDITO LIVRE”  que tem como candidatos DR. Mauricio Fernandes,  prefeito e DR. Cicero vice responderam ao convite e o candidato a prefeito compareceu. A coligação da situação “O DESENVOLVIMENTO CONTINUA” que tem como candidatos Odilon Frazao, prefeito e Dulcicléia, vice não respondeu ao convite nem compareceram ao evento. Como na data limite para a confirmação a coligação “ o desenvolvimento continua”,  não havia respondido ao convite, entramos em contato por telefone com o representante da coligação e com a candidata a vice e falamos  pessoalmente com  os candidatos a prefeito e vice, mesmo assim não conseguimos fazer com que os mesmos entendessem a importância do evento para a comunidade e também para eles candidatos.  Mesmo com a presença apenas do candidato da coligação “ FORÇA NOVA SÃO BENEDITO LIVRE”, realizamos não o debate mais duas rodadas de perguntas: a primeira organizada pela coordenação e a segunda pela plateia presente, as quais forma respondidas no espaço de uma hora e meia pelo candidato Dr. Mauricio Fernandes. O evento teve como mediador o senhor JOCIEDSON AGUIAR ex-presidente da FETRAM/CUT – MA, contamos com a presença de 150 pessoas vidas de escolas, sindicatos, associações, grupos de jovens e outras entidades do nosso município.  Na próxima terça – feira dia 02 de outubro às 19:00 hs, acontecerá o “I COMÍCIO DA CIDADANIA” na praça da igreja matriz, organizado pelas REDES E FORUNS DA CIDADANIA, o convite já foi entregue para os candidatos a prefeito bem como a carta compromisso que deverá ser assinada pelos mesmos. Toda população está convidada. 

 Professor Benedito da Penha
Presidente - SINFESP

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

 8º BINGÃO DO SINFESP
ATENÇÃO COMUNIDADE SAMBENEDITENSE!!! DIA 16 DE SETEMBRO DE 2012 NA SEDE SOCIAL NO BAIRRO DO BOTAFOGO, TEM O TRADICIONAL BINGÃO DO SINFESP E SERESTA COM O ASTROS DO FORRÓ A PARTIR DAS 3:00 HS DA TARDE
VALOR DA CARTELA: UMA CARTELA R$ 5,00
TRES CARTELAS R$ 10,00
1ª BATIDA R$ 400,00
2ª BATIDA R$ 600,00
...
...3ª BATIDA R$ 1.000,00
Na compra de 03 cartelas você concorrerá a uma caixa de cerveja.
VENDAS DE CARTELAS: COM OS PROFESORES: ROSIENE NA COHAB, NENZINHA NO MUTIRAO, DALVA NA CIDADE ALTA, DEUSDIVÃ NO MIGUEL FERNANDES, ANTONIO FERREIRA, NO HUMAITA, XEROX LENNON, NO BAR DO GILVAN NO SINFESP NA CASA NOVA.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

                                                   
SERÁ QUE SOMOS CEGOS?
 

Faltando pouco mais de cem dias para o término do mandato do prefeito temos que concordar que ele entrou para a história de nosso município nesses 63 anos de emancipação política. O mesmo é o primeiro a ser eleito 03 vezes: 1992, 2004 e 2008; o primeiro a ser reeleito 2008 e o primeiro a ser afastado por decisão judicial, por (desobediência judicial), a ele cabe bem o adágio popular, “manda quem pode, obedece quem tem juízo” a (justiça mandou várias vezes...). Segundo ele, e seus assessores, foi o que mais realizou obras, como tudo é proporcional, foi o que mais recebeu e também o que mais desviou verbas públicas. No seu 2º e 3º mandato quase 08 anos, pouco contribuiu ou nada fez pelos servidores e funcionários públicos. Em 2005 quando assumiu a prefeitura, concedeu 60% de aumento para os professores que haviam terminado o curso do IFMA, antigo CEFET – MA, talvez pela intensa pressão que o SINFESP fez na gestão anterior, que culminou com a derrota do gestor que o antecedeu (os graduados da UEMA e de outras instituições não tiveram esta oportunidade). Após isto, em mais nenhum momento aceitou conversar com as entidades de classe, principalmente com este sindicato. Em 2009 após forte pressão do SINFESP e seus associados, se viu obrigado a sentar com o sindicato, mas seu egoísmo não permitiu que fosse aqui em nosso município e levou a conversa para a sede da CUT em São Luis, capital do estado. Apesar de grande expectativa não conseguimos muitas melhorias. Em 2010 foi aprovado e sancionado o PCCR, o que na teoria tornaria a vida dos servidores e funcionários mais organizada e melhor remunerada, porém nenhuma vírgula saiu do papel, São Benedito do Rio Preto é um dos poucos municípios onde os funcionários, e principalmente os professores não recebem nenhum incentivo, não se sabe o que é feito com as sobras do FUNDEB, pois o que é rateado entre os professores não condiz com o que é repassado ao município (e os repasses do governo federal relativos a complementos do FUNDEB, R$ 809.000,00 em 2011 e 403.000,00 em 2012, ninguém sabe o que foi feito). Os funcionários da saúde e da administração até a presente data não receberam o 13º salário referente ao ano de 2011, contando com este ano, já estamos com 4 (quatro) 1/3 (um terço) de salários não pagos, já somam mais de um salário para ser mais preciso. Há um processo na justiça cobrando os mesmos e por incrível que pareça o gestor pediu o arquivamento alegando que pagará os mesmos no ano de 2012, já estamos no mês de setembro e sinceramente tenho duvidas se os receberemos ainda este ano. A merenda servida nas escolas não é aquela apresentada na revista que circula na cidade com reportagem de mais de 40 páginas, a mesma não dá para 60 dias letivos. O IDEB que em 2009, foi além das expectativas, este ano despencou, (caiu de 4.0 para 3.0), com certeza é o reflexo das várias contratações de pessoas para “dar aula” sem nenhum preparo, pois muitos são ex-alunos do ensino médio que o estado oferece e que todos nós sabemos como é: iniciam-se as aulas no mês de maio e encerram no mês de dezembromuitas vezes sem nenhuma aula de Física, Matemática e Química. A falta de transporte escolar é pontual, as semanas pedagógicas são um engodo que se repete ano após ano, com pagamentos dos valores a empresas (prestações de contas apresentadas na câmara) e a não realização dos treinamentos. No hospital faltam médicos e a morte de pessoas por falta de atendimento é visível e preocupante. Temos ao longo desses anos, denunciado todas as irregularidades que acontecem na atual administração municipal em função disso, o gestor no último mês de junho deixou de repassar as contribuições dos associados para o SINFESP, numa atitude de autoritarismo e falta de respeito à liberdade dos funcionários do município e ainda suspendeu os salários de 08 servidores concursados por não concordarem com as atitudes e desgoverno do prefeito, após 30 dias os salários foram depositados mesmo com desconto por ordem judicial. O seu afastamento por 13 dias da prefeitura foi simplesmente por se achar acima do bem e do mal ou pensar que está acima da lei, constantemente desobedecendo a despachos e decisões judiciais, mesmo assim, continua escondendo a verdade à justiça, pois muitas portarias apresentadas na comarca para justificar sua volta ao poder não estão assinadas pelos nomeados, ou seja, na verdade muitos não assinaram suas portarias, mais estas estão arroladas no processo. Nos treze dias de governo do vice-prefeito tivemos três reuniões, nas quais acertamos alguns pontos como: a entrega de todos os contracheques dos servidores agora para esta semana; o pagamento do 13º salário das áreas da saúde e administração referente ao ano de 2011; planejamento para regularizar o pagamento dos 1/3 de férias atrasados; pagamento dos meses atrasados dos concursados nomeados no mês de maio, que até o momento não foi pago, principalmente o dos funcionários que moram em Urbano Santos; regularização dos repasses do SINFESP; regularização do pagamento dos 04 ACS, que desde maio de 2011 tiveram seus vencimentos suspensos por ordem do gestor; adequação dos salários de 05 professoras graduadas que nunca receberam um valor de R$ 100,00 pago aos professores formados pela UEMA; planejamento com uma comissão para a implantação do PCCR. Infelizmente o prefeito que assumiu não teve tempo suficientepara pôr em ação o que foi acordado. Precisamos fazer esta reflexão, de como estamos sendo tratados, principalmente os sofridos e humilhados servidores e funcionários públicos municipais.

São Benedito do Rio Preto – MA, 02 de setembro de 2012

Professor Benedito da Penha
Presidente/SINFESP